O ministro aposentado e ex-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho morreu nesta terça-feira (29), aos 93 anos, em Brasília.
Ele estava internado em um hospital da capital federal, onde realizou na última quinta-feira uma cirurgia de emergência, após ter o intestino perfurado durante uma diálise (processo de filtragem do sangue). O magistrado ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva, mas não resistiu.
Segundo familiares, o corpo deve ser velado no Supremo, mas, até o início da tarde, ainda não havia informações sobre o sepultamento.
Nascido no Piauí em 21 de abril de 1921, Aldir Passarinho era bacharel em direito. Teve diversos cargos no Executivo federal, como subchefe para Assuntos da Administração Geral, em 1964, até ingressar na magistratura, em 1967.
Passarinho foi nomeado em agosto de 1974 para o Tribunal Federal de Recursos, que depois mudou de nome para Superior Tribunal de Justiça (STJ). No tribunal de recursos, ficou até 1982, quando foi nomeado para o Supremo.
Ele assumiu a presidência do STF por dois meses, em 1991, quando deixou o cargo em razão da aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho da Justiça Federal.
Aldir Passarinho era pai do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Júnior.
'Perda irreparável'
Ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello disse que a morte de Aldir Passarinho representa "uma perda irreparável para a comunidade jurídica". "Lamento profundamente. Era um magistrado sério, responsável. Fará parte da história do Supremo Tribunal Federal."
O ministro Gilmar Mendes também disse lamentar. "É um colega que honrou o Tribunal Federal de Recursos e depois o Supremo Tribunal Federal e depois permaneceu atuante na advocacia. É um nome que marca a história do Supremo."
Nota
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial pela morte de Aldir Passarinho. Leia a íntegra abaixo.
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Aldir Passarinho
Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, lamenta o falecimento do ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), em Brasília.
O ministro Aldir Passarinho faleceu aos 93 anos recém-completados, em decorrência de complicações após uma cirurgia. O magistrado estava internado desde a semana passada.
Informações sobre o velório e sepultamento serão confirmadas oportunamente.
Biografia
Aldir Guimarães Passarinho nasceu na cidade de Floriano (PI), em 21 de abril de 1921, filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães Passarinho. Casado com a professora Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho e pai de Aldir Guimarães Passarinho Jr., também magistrado.
Formado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967, como titular da 5ª Vara Federal do então Estado da Guanabara.
Foi nomeado, em 12 de agosto de 1974, para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na representação do Tribunal Federal de Recursos, no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos.
Para o Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro pelo então presidente da República, João Figueiredo, por decreto de 16 de agosto de 1982. Assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz e tomou posse do cargo em 2 de setembro seguinte.
Em 6 de fevereiro de 1991 foi eleito presidente da Suprema Corte, e empossado em 14 de março seguinte, exercendo as respectivas funções até 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado por implemento de idade.
