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sexta-feira, 13 de abril de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REGIÃO VALE DO JAGUARI, 20 DE ABRIL,

È com muita alegria que o nosso blog recebe o convite para a Audiencia Pública da região do vale do Jaguari,e concerteza estaremos prestigiando essa audiencia confira mais detalhes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REGIÃO VALE DO JAGUARI, 20 DE ABRIL,
PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ -  ORÇAMENTO ESTADUAL 2013

Conforme Regimento interno do Processo de Participação Popular e Cidadã para elaboração do Orçamento Estadual 2013, no seu Artigo 1º O processo é aberto à participação universal da sociedade gaúcha e denominar-se-á  Participação Popular e Cidadã – Orçamento Estadual 2013.
Art. 5º Na primeira etapa serão realizadas 28 audiências públicas, uma em cada Região de Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), com a finalidade de desencadear formalmente o processo de Participação Popular e Cidadã;
 CONVIDAMOS, para a Audiência Pública da Região Vale do Jaguari, dia 20 de abril de 2012, às  14 horas no Salão de atos da Uri - Santiago
Cidades: Mata, São Vicente do Sul, Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, Santiago, Capão do Cipó, Unistalda.
Pauta:
 § 1º O Poder Executivo divulgará a realidade financeira  e orçamentária do Estado, mapa de investimentos, diretrizes orientadoras de cada Órgão para a elaboração do orçamento, apresentação da áreas temáticas do PPA que servirão de base para as demandas regionais.
§ 2º O COREDE apresentará a sua visão de desenvolvimento da região com base no Plano Estratégico.
§ 3º Serão estabelecidas até dez áreas temáticas do PPA, prioritárias por região, para orientar a indicação de até dez demandas de caráter regional e até cinco prioridades estratégicas regionais pelas assembleias Municipais.
§ 4º Será formada a Coordenação Regional da Participação Popular e Cidadã, com a finalidade de coordenar todas as etapas regionais, constituída de nove integrantes, paritária, composta por três membros do Governo, três do COREDE e três participantes eleitos na Audiência Pública Regional.
Contando com sua presença e divulgação.

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