Briga por imposto
Nova Palma e Agudo disputam R$ 140 mil em tributos
A disputa pelo recebimento de cerca de R$ 140 mil mensais em impostos colocaram em lados opostos as vizinhas cidades de Agudo e Nova Palma. Esse R$ 1,6 milhão anual é referente a impostos pagos pela empresa que administra a usina hidrelétrica de Dona Francisca (que está localizada no Rio Jacuí, no limite dos dois municípios). Esse valor faz muita diferença na receita das prefeituras, que podem aplicá-los em obras e serviços para à população.
Na última sexta-feira, a Justiça deu ganho de causa à prefeitura de Agudo. Com isso, de acordo com a decisão, o município passaria a receber integralmente o valor que, desde 2001 – data de inauguração da geradora de energia elétrica – é depositado nos cofres públicos da prefeitura de Nova Palma.
A briga ganha um elemento a mais por causa da confusão sobre a natureza do que está sendo disputado. O prefeito de Agudo, Ari Anunciação (PMDB), diz que o que está em jogo é o imposto cobrado sobre a distribuição da energia produzida no Rio Jacuí. Ele adianta que, apesar da eletricidade ser produzida do outro lado do rio (em Nova Palma), é distribuída a partir de Agudo.
– A sede é em Nova Palma, mas a estrutura que distribui a energia fica em Agudo. O ICMS, nesse caso, deve ser pago para o nosso município. Porque esse imposto é pago a partir do produto comercializado, que é a energia – justifica Anunciação.
Já o prefeito de Nova Palma, Elder Grendene (PDT), tem outra visão sobre o assunto. Ontem mesmo, ele viajou até Porto Alegre para tentar reverter a decisão judicial. Por telefone, explicou a situação ao Diário. Grendene revelou que o que está sendo pedido pela cidade vizinha é o valor do imposto correspondente à geração de energia, o que, segundo ele, deve ficar com Nova Palma, já que as turbinas da usina estão localizadas nesse município.
– Nós estamos tranquilos em relação a isso. Vamos continuar recebendo esse valor – sentenciou.
A decisão foi em primeira instância e cabe recurso. Por enquanto, o imposto será pago a Agudo
Na última sexta-feira, a Justiça deu ganho de causa à prefeitura de Agudo. Com isso, de acordo com a decisão, o município passaria a receber integralmente o valor que, desde 2001 – data de inauguração da geradora de energia elétrica – é depositado nos cofres públicos da prefeitura de Nova Palma.
A briga ganha um elemento a mais por causa da confusão sobre a natureza do que está sendo disputado. O prefeito de Agudo, Ari Anunciação (PMDB), diz que o que está em jogo é o imposto cobrado sobre a distribuição da energia produzida no Rio Jacuí. Ele adianta que, apesar da eletricidade ser produzida do outro lado do rio (em Nova Palma), é distribuída a partir de Agudo.
– A sede é em Nova Palma, mas a estrutura que distribui a energia fica em Agudo. O ICMS, nesse caso, deve ser pago para o nosso município. Porque esse imposto é pago a partir do produto comercializado, que é a energia – justifica Anunciação.
Já o prefeito de Nova Palma, Elder Grendene (PDT), tem outra visão sobre o assunto. Ontem mesmo, ele viajou até Porto Alegre para tentar reverter a decisão judicial. Por telefone, explicou a situação ao Diário. Grendene revelou que o que está sendo pedido pela cidade vizinha é o valor do imposto correspondente à geração de energia, o que, segundo ele, deve ficar com Nova Palma, já que as turbinas da usina estão localizadas nesse município.
– Nós estamos tranquilos em relação a isso. Vamos continuar recebendo esse valor – sentenciou.
A decisão foi em primeira instância e cabe recurso. Por enquanto, o imposto será pago a Agudo
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